PGR pede condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete envolvidos considerados integrantes do núcleo central de uma suposta trama golpista.
O parecer foi protocolado por volta das 23h45 e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Trata-se das alegações finais do processo — última etapa antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pede que os réus respondam pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR requer a condenação de:
- Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Defesa);
- General Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
No caso de Mauro Cid, delator no inquérito, a PGR propõe a suspensão da pena devido ao acordo de colaboração premiada firmado com a Polícia Federal.
Bolsonaro como líder do plano
De acordo com a PGR, Bolsonaro teria atuado como principal articulador do plano para anular o resultado das eleições de 2022 e perpetuar-se no poder. O procurador Paulo Gonet afirma que o ex-presidente se utilizou da máquina pública, com apoio de integrantes do alto escalão do governo e de setores das Forças Armadas, para disseminar desinformação, fomentar o caos social e defender medidas autoritárias.
“Bolsonaro foi o maior beneficiário das ações, operando um esquema persistente de ataques às instituições e ao processo eleitoral, mobilizando agentes e recursos do Estado contra o interesse público”, afirmou o procurador-geral.
Próximos passos
Com o parecer da PGR, abre-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente suas alegações finais. Em seguida, os demais réus também terão o mesmo prazo. Após isso, a Primeira Turma do STF marcará a data do julgamento.
Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que o julgamento ocorra ainda em setembro.
