O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), anunciou que o prazo para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ciclo 2025/2026 estará aberto até o dia 21 de março de 2025. Gestores municipais podem efetuar a adesão utilizando a plataforma e-Gestor AB, no módulo do PSE, conforme as orientações disponíveis no sistema. A iniciativa, que integra as áreas de Educação e Saúde, é implementada por meio de Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTIs) e contempla 14 eixos de ações voltadas para o bem-estar e a qualidade de vida dos estudantes.
Criado pelo Decreto Presidencial nº 6.286/2007, o Programa Saúde na Escola é uma política pública intersetorial que une os Ministérios da Educação e da Saúde em colaboração com estados e municípios. O programa tem como objetivo promover o desenvolvimento integral de alunos da rede pública de educação básica, e sua adesão deve ser renovada a cada dois anos.
Em Sergipe, os Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTIs) são responsáveis por planejar e executar ações que atendam às necessidades das escolas públicas, levando em consideração as particularidades locais. Atualmente, o PSE abrange os seguintes 14 eixos de ação:
- Alimentação Saudável e Prevenção da Obesidade
- Promoção da Atividade Física
- Promoção da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos
- Prevenção das Violências e Acidentes
- Prevenção de Doenças Negligenciadas
- Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas
- Prevenção à Covid-19
- Saúde Ambiental
- Saúde Bucal
- Saúde Auditiva
- Saúde Ocular
- Saúde Mental
- Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção ao HIV/IST
- Verificação da Situação Vacinal
“A adesão ao PSE é essencial, pois fortalece a integração entre saúde e educação, garantindo aos estudantes acesso a políticas que promovem o bem-estar e enfrentam vulnerabilidades,” destacou Emerson Araújo, coordenador do PSE – Educação.
Ele também reforçou as prioridades do ciclo 2025/2026: “Os principais eixos de atenção serão alimentação saudável e prevenção da obesidade, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, verificação da situação vacinal, saúde sexual e reprodutiva e saúde mental.”
Além de fornecer um manual técnico para auxiliar na implementação e monitoramento das ações, o programa incentiva a gestão descentralizada, envolvendo as esferas municipal, estadual e federal.
Para mais informações sobre o PSE e o processo de adesão, gestores podem acessar o site da Seed, onde estão disponíveis documentos e legislações relacionadas. O compromisso renovado reafirma a missão do PSE de contribuir para a formação integral dos estudantes, fortalecendo a relação entre educação, saúde e qualidade de vida.
Josevanda Franco, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Sergipe e região Nordeste, também destacou a importância do programa: “O PSE é uma ferramenta estratégica para promover hábitos saudáveis, prevenção em saúde e enfrentamento de problemas sociais que impactam as escolas. Os municípios precisam renovar a adesão, pois o programa fortalece as ações de saúde no ambiente escolar, beneficiando diretamente nossos estudantes.”
